O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) realizou, entre os dias 27 e 29 de junho, mais uma edição do Projeto MP Itinerante, e o CeMAIS esteve presente fortalecendo a rede de intersetorialidade nas cidades de Comercinho, Itaobim e Medina. A ação tem como objetivo atuar na promoção do acesso à cidadania para as regiões que não dispõem da presença cotidiana do promotor de justiça.
Fotos: Acervo CeMAIS
A população teve acesso, de forma gratuita, a serviços como emissão e retificação de certidão de nascimento, informações sobre o pré-registro civil e orientações da Ouvidora Geral do Estado, oportunizando resoluções de dúvidas do cotidiano das cidades – esclarecidas pela equipe de promotores de justiça.
Durante o evento, foram realizadas palestras sobre o uso consciente de água e energia e rodas de conversa com Organizações da Sociedade Civil dos municípios sobre garantia de direitos, além da divulgação de canais de informação a respeito de direitos básicos, para que toda pessoa tenha uma vida pautada pela dignidade e justiça.
Os atendimentos à população se dão por meio de parcerias com o Cejusc Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Serviço Social Autônomo (Servas) e o CeMAIS, além de outras instituições da iniciativa privada, sociedade e o poder público.
Em execução desde 2010, o MP Itinerante tem como meta atender cerca de 30 municípios mineiros ao longo do ano. No mês de junho, o projeto realizou a terceira edição de 2022, e já deu início aos planejamentos para o próximo mês, a ser realizado nas comarcas de Porteirinha e Rio Pardo de Minas.