O dia 13 de julho de 1990 foi um dia de vitória para o Brasil. Nesta data foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente garantindo a proteção integral e a prioridade absoluta a nossas gerações em desenvolvimento. Um importante avanço legal que, mesmo hoje, 30 anos depois, ainda não alcançamos totalmente na prática.
Há um longo caminho para que os direitos garantidos pelo ECA sejam realidade para todas as crianças e adolescentes do nosso país. E este é um caminho que precisamos percorrer juntos, todos nós: famílias, comunidade, sociedade civil e governos. É uma responsabilidade que compartilhamos.
Seus conhecimentos sobre o ECA estão afiados? Responda o quiz que preparamos para comemorar os 30 anos do ECA e confira!
ECA e a pandemia de covid-19
Não podemos ignorar o fato do ECA completar 30 anos durante a pior crise sanitária desde 1917. A pandemia de covid-19 está colocando em risco a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no mundo todo e não é diferente no Brasil.
Para alertar para os riscos à proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes trazidos pela pandemia de covid-19, a Aliança para a Proteção da Criança em Ações Humanitárias publicou a Nota Técnica: Proteção da Criança durante a Pandemia do Coronavírus , Versão 1, Março de 2020.
Inspirados nas informações deste documento, o vídeo abaixo para divulgação na semana de aniversário de 30 anos do ECA, apontando além das situações que colocam em risco a proteção integral dos direitos, os caminhos que precisamos percorrer para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam garantidos com prioridade absoluta em todos os contextos, até no dia pandemia.