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Cidadania em Rede promove dia de direitos na Cabana do Pai Tomás

Atualizado: 12 de ago.

Na sexta-feira, 19 de agosto, das 9h às 16h, o Espaço da Paróquia Cristo Luz dos Povos (Igreja São Geraldo), na Rua São Geraldo, 110, bairro Cabana do Pai Tomás vai receber o evento "Cidadania em Ação", promovido pelo Programa Cidadania em Rede, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Trabalho (MPT), CeMAIS e Prefeitura de Belo Horizonte.


A ação visa articular parcerias para o atendimento às demandas apresentadas pelas lideranças e instituições do aglomerado e ofertar serviços voltados para a promoção da cidadania.


As pessoas participantes poderão fazer consultas sobre aposentadoria, receber orientações jurídicas, fazer a segunda via do título de eleitor, certidão de nascimento, casamento e óbito, orientações sobre reconhecimento de paternidade e cadastro na tarifa social de energia elétrica.


Haverá ainda espaço para cadastrar seu currículo no Sine, ação para jovens aprendizes, entre outras atividades como atrações culturais, palestras e rodas de conversa sobre eleições, violência doméstica e direitos das crianças e dos adolescentes!


O evento contará ainda com a participação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA/MPMG), Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde/MPMG), Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP) de Belo Horizonte.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

  • 9h: Abertura do evento e apresentação cultural

Rodas de conversa e palestras:

  • 10h: Palestra "Processo eleitoral como garantia de direitos" e simulação de votação. Carlos Donizetti Ferreira da Silva, juiz Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte (Tribunal Regional Eleitoral -MG)

  • 11h: Palestra “Conhecendo os direitos e deveres da criança e do adolescente -ECA”, Valéria Rodrigues Queiroz, desembargadora Superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ/ TJMG)

  • 13h: Roda de conversa Gestão Organizacional e Rede Terceiro Setor. CeMAIS e Centro Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais (CAOTS/MPMG)

  • 13h: Roda de conversa: Percurso da Alimentação Saudável e prevenção à diabetes. Segurança Alimentar e Nutricional. SMASAC/SUSAN e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

  • 14h: Roda de conversa sobre violência doméstica: escuta e orientações. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPMG) e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJMG


Serviços e atendimentos:


9h às 16h

  • Orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais (INSS)

  • Consulta CadÚnico e orientações sobre acesso a serviços da Assistência Social do município (Regional Oeste/ Prefeitura de Belo Horizonte)

  • Orientações do Centro de Reconhecimento de Paternidade (TJMG)

  • Orientações sobre pensão alimentícia, separação, divórcio, guarda de filhos, direito de visita, transferência do direito de propriedade, dentre outras (Faculdade de Direito Milton Campos)

  • Orientações jurídicas (Escritório Nepomuceno Soares – Advogados Associados)

  • Segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito (Recivil)

  • Segunda via Título de Eleitor (TRE-MG)

  • Inscrições para vagas de aprendizagem/ jovem aprendiz (CESAM-MG/ Salesiano)

  • Cadastro de currículos e encaminhamentos para vagas de emprego (Sistema Nacional de Empregos -Sine. Apoio: Ministério do Trabalho e Previdência)

  • Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica; informações sobre regularização de débitos; emissão de segunda via de conta e atendimento em geral (Cemig)

  • Vacinação contra poliomielite e orientações referentes à imunização (necessário levar o cartão de vacina). Secretaria Municipal de Saúde

  • Pedidos de informação, recebimento, análise e encaminhamento de críticas, elogios, sugestões, reclamações e denúncias (Ouvidoria MPMG e Ouvidoria TJMG)

  • Orientações e atendimento dos Programas de Prevenção à Criminalidade (Fica Vivo e Mediação de Conflitos)


9 às 12h:

  • Saúde Bucal: Atendimento e avaliação bucal. Centro de Saúde Cabana/ Secretaria Municipal de Saúde

  • Orientações jurídicas na área de Direito Previdenciário (Faculdade de Direito Milton Campos)

10 às 12h:

  • Trilha da Agroecologia (SMASAC/SUSAN)

  • Educação alimentar e nutricional: atividade lúdica (SMASAC/SUSAN)


10h às 16h:

  • Programa Arte da Saúde: atividades de promoção da saúde de crianças e adolescentes por meio da arte. Secretaria Municipal de Saúde


13h30 às 16h

  • Distribuição de mudas de hortaliças e orientações de manejo em hortas, vasos e recipientes alternativos (Raphael Bonzi, biólogo e agricultor/ Programa Cidadania em Rede)




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