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CeMAIS inicia novos projetos em parceria com MPMG, TJMG e MPT

É com muita satisfação que anunciamos que nesta terça-feira, 21 de setembro, foram assinados os termos de adesão de empresas aos programas “Caminhos” e “Cidadania em Rede”. Os projetos são fruto de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPMG, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social (Cimos), Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho da 3ª região e serão executados em parceria com o CeMAIS. As iniciativas contam ainda com o apoio do Município de Belo Horizonte por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM/BH).


Na mesma ocasião, foi assinada a resolução nº 15/2021, de 21 de setembro de 2021, que altera a resolução nº 2/2013 e regulamenta os procedimentos para instauração, promoção e implementação de projetos sociais. A resolução foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., e pelo corregedor-geral de Justiça do MPMG, Luciano França da Silveira Júnior e vai proporcionar aos órgãos de execução do MPMG a possibilidade de firmar parcerias com instituições de direito privado nos assuntos de responsabilidade social, com atuação por meio de projetos sociais.


Agenda 2030


As iniciativas “Caminhos” e “Cidadania em Rede” estão alinhadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que prevê 17 objetivos para alcançarmos o desenvolvimento sustentável em escala global. O vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, disse que integrar a Agenda 2030 da ONU por meio de ações de prevenção, aliadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável, representa o compromisso do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento para proporcionar um serviço mais célere e eficiente para a população. "A ideia é estimular a sociedade para que realize iniciativas em prol da população mais vulnerável", declarou.


O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., enumerou os esforços do MPMG em prol dos direitos humanos e do terceiro setor e agradeceu as empresas e escritórios de advocacia que se juntaram aos projetos. "Só posso agradecer os que aderiram. As empresas enxergam que o lucro legítimo não pode ser um bem absoluto, ele pode ser compartilhado de alguma forma com aqueles que mais precisam. Temos que ter a convicção de que é preciso sonhar para fazer", finalizou.


Marcela Giovanna, diretora-presidente do CeMAIS reforçou a importância para a organização que nasceu em 2006, a partir de uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, em realizar parcerias com o MPMG. “Toda colaboração com o Ministério Público é interessante para o CeMAIS. Esses projetos, em especial, tratam de demandas sociais urgentes e são construídos a partir dos diálogos entre os três setores. Fortalecer as alianças entre órgãos públicos, empresas e sociedade civil organizada para a transformação social é a nossa missão”, explicou.


As empresas que apoiam as iniciativas “Caminhos” e “Cidadania em Rede” são: ArcelorMittal, AVG Siderurgia, Bemisa,Cemig, Extrativa Mineral S/A (Cedro Mineração), Sindicato da Indústria Extrativa de Minas Gerais (Sindiextra), escritório Dinorá Carla Sociedade Individual de Advocacia e escritório Nepomuceno de Sousa Soares, além da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)


O “Caminhos” tem por objetivo promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em especial os egressos do sistema penitenciário, as pessoas em conflito com a lei - submetidas às audiências de custódia e aquelas em situação de rua. Já o “Cidadania em Rede” abrange ações de promoção da segurança alimentar, cidadania e fortalecimento comunitário. Inicialmente, o projeto será desenvolvido no aglomerado da Cabana do Pai Tomaz, região Oeste de BH.


Fonte: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/empresas-assinam-termo-de-adesao-aos-projetos-caminhos-e-cidadania-em-rede.htm


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